Publicações e análises jurídicas sobre Direito Securitário e temas relacionados à nossa prática advocatícia.
Reflexão sobre Monteiro Lobato e o Jeca Tatu como retrato de um Brasil doente e desassistido. A "preguiça" denunciada em Urupês (1918) não era um traço de caráter, mas sintoma de abandono social — e a pergunta permanece atual: o assistencialismo de hoje contribuiu para modificar os traços do brasileiro mais vulnerável?
"O Jeca não é preguiçoso. Ele está doente." — Monteiro Lobato
Ler artigo completoReflexão sobre a crise ética contemporânea no Brasil, traçando paralelos com a Chicago de 1905 — berço do Rotary International — e a urgência de resgatar a alteridade, a moral e a ética como pilares da convivência social. Uma análise de cinquenta anos de advocacia e quarenta de serviço rotariano.
"Quando a vaidade protegida pelo corporativismo entra pela porta de uma instituição, a ética sai pela janela."
Ler artigo completoArtigo publicado na Folha de Londrina analisando os impactos jurídicos e sociais decorrentes da alteração do regime indenizatório do antigo seguro obrigatório DPVAT após a edição da Lei nº 11.482/2007, que promoveu modificações relevantes no artigo 8º da Lei nº 6.194/1974.
Ler artigo completoAnálise dos impactos jurídicos decorrentes da alteração do regime indenizatório do antigo seguro obrigatório DPVAT após a edição da Lei nº 11.482/2007, que alterou o artigo 8º da Lei nº 6.194/1974, fixando valores nominais em vez de salários-mínimos para as indenizações por morte, invalidez permanente e despesas médico-hospitalares.
Ler artigo completoAnálise jurídica sobre a distinção entre a obrigação contratual (capital segurado, correção monetária e juros moratórios) e os encargos processuais (multa e honorários do art. 523, §1º, CPC). A seguradora denunciada que não cumpre voluntariamente a condenação deve responder solidariamente pelos ônus processuais além do limite do capital segurado.
Ler artigo completoEstudo sobre o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça quanto à incidência de juros de mora sobre o capital segurado a partir da citação da seguradora denunciada à lide, e não da data da contratação do seguro ou do sinistro.
Ler artigo completoOrientações práticas para segurados que tiveram seu pedido de indenização negado pela seguradora. Abordamos os principais motivos de negativa, documentação necessária, prazos legais e as medidas judiciais cabíveis para garantir seus direitos.
Ler artigo completoEstudo sobre a responsabilidade civil decorrente de acidentes de trânsito e a importância do seguro de responsabilidade civil para proteção patrimonial do segurado. Abordamos a denunciação à lide da seguradora e os direitos das vítimas.
Ler artigo completoGuia prático para identificação de cláusulas abusivas em contratos de seguro à luz do Código de Defesa do Consumidor. Exemplos de cláusulas que podem ser anuladas judicialmente e os direitos do consumidor segurado.
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